Ministra apresenta Programa Vale Cultura e Sistema Nacional de Cultura
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A Assembleia Legislativa de São Paulo recebe, nesta terça-feira (19/2), a ministra Marta Suplicy, para em uma audiência pública apresentar a sociedade paulista o Programa Vale Cultura e o Sistema Nacional de Cultura.
A realização evento é uma parceria da Bancada dos deputados do PT e a Comissão de Educação e Cultura e será realizado a partir das 10 horas, no auditório Paulo Kobayashi.
12 milhões serão beneficiados
O Vale Cultura é um benefício que será destinado a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, com o objetivo de garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil.
É parecido com o vale-transporte ou o vale-refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais. O vale mensal será de R$ 50.
Cerca de 12 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com o Vale Cultura, representando um aumento no consumo cultural de cerca de R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano.
A implementação de programas como o Vale Cultura tem dois objetivos claros, primeiro, fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços criativos e, segundo, contribui para a formação de cidadãos apreciadores e consumidores de cultura.
O Vale Cultura reforça o conjunto de políticas públicas destinadas a equilibrar a oferta e demanda de bens e serviços criativos, já que historicamente a maior parte dos investimentos públicos converge para as etapas de concepção e produção desses bens, sem o devido esforço de se estimular uma demanda efetiva.
Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de Cultura, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, que tem como órgão gestor e coordenador o Ministério da Cultura em âmbito nacional. É um novo paradigma de gestão pública da Cultura no Brasil, tendo na essência a coordenação e cooperação intergovernamental, com vistas à obtenção de economicidade, eficiência, eficácia, equidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos.
Entre os objetivos do Sistema está a formação de uma estrutura que articule e organize a gestão cultural, aproximando as administrações federal, estaduais e municipais e a sociedade civil.
O SNC ainda assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral.
Roberto Peixe, secretário de Articulação Institucional do Sistema Nacional de Cultura, acompanhará a ministra Marta Suplicy na audiência pública na Assembleia paulista.
