Em audiência pública, Marcos Martins defende Hospital do Servidor
Crédito: Assessoria de Imprensa/ Marcos Martins coordena audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe
Entidades representativas do funcionalismo público paulista, parlamentares e centrais sindicais se reuniram no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nesta quarta-feira, 10, para discutir a proposta do Governo Estadual de criar parcerias público-privadas (PPP) junto ao Hospital do Servidor Público Estadual.
À frente do encontro, o deputado estadual Marcos Martins (PT), também presidente da Comissão de Saúde no parlamento paulista e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, questionou a tentativa do governo estadual em desestatizar a instituição – órgão estadual responsável por prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários, inclusive os inativos, no caso funcionários e servidores públicos estaduais, autarquias ligadas ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, e ao Tribunal de Contas do Estado.
O deputado abriu a audiência pública lendo justificativa da ausência do secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini – convidado a integrar o evento -, na qual também informou que não havia intenção da pasta em estabelecer contrato administrativo de concessão do serviço público com o Hospital através de parcerias público-privadas.
O parlamentar lembrou que, apesar das diferentes denominações, o modelo de PPP não difere de privatizações por que, tanto uma como a outra, implicam na redução do protagonismo do estado na gestão dos serviços públicos.
O nome Parceria Público-Privada é um apelido que se dá hoje para as privatizações de bens públicos construídos e mantidos por impostos e contribuições de servidores que, no caso do Iamspe, arcam com desconto de 2% em folha, responsabilidade essa que deveria ser compartilhada pelo Estado. Essa proposta de PPP do governo precisa ser muito bem explicada para que fiquem claros os termos e que se abra o diálogo com as entidades afins para debatermos os reais interesses nessas parcerias, explicou o deputado.
Em seguida, Marcos Martins ressaltou o confronto das informações sobre a questão e recobrou a apresentação do vice-governador Afif Domingos sobre as PPPs, em reunião conjunta das comissões de Atividades Econômicas, de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle na Casa, em março, quando defendeu a implantação da PPP.
Na ocasião, Afif teria dito que “está sendo formada uma PPP para a reformulação do Hospital do Servidor”. Para ele, a reformulação seria a melhor forma de atender os usuários do hospital e o serviço seria descentralizado em outras quatro unidades que seriam construídas. A contrapartida do Estado seria dar como garantia o prédio do atual hospital”, disse Afif.
Presentes também no evento, deputados e membros da Frente Parlamentar de Defesa do Iamspe, apontaram o caráter público do Hospital sustentado através da contribuição salarial do funcionalismo e com baixo índice de aporte de recursos do governo estadual -, e que, por isso, a exigência de uma consulta pública aos servidores para saber sobre a concordância com a iniciativa. Outro ponto também abordado foi o sucateamento gradativo do hospital para que a privatização fosse justificável posteriormente. Os parlamentares afirmaram estar vigilantes quanto ao projeto.
Compondo a mesa, Otelo Chino, presidente da Associação de Médicos do Iamspe, enfatizou as contradições do Governo Estadual. Com as incongruências dos comunicados fica nítida a intenção do governo. Em notícia que saiu na imprensa, o governador disse que pretende alienar cerca de 550 imóveis, e os servidores estão nesta lista também. Agora eles estão reescrevendo ou tentando apagar, disse.
A afirmação foi complementada por Gervásio Foganholli, presidente do Sindsaúde. Em fevereiro saiu matéria no jornal na qual confirmavam o processo. Quando começamos a mobilização, eles disseram que não havia interesse de entregar o equipamento para a iniciativa privada. A gente sabe que a prática do governo é confundir. Mas nós partimos do princípio que o governo não pode privatizar um patrimônio do servidor, concluiu.
Já Sylvio Micelli, presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, reiterou um manifesto publicado há quinze dias sobre a questão. Ainda que tenha havido manifestação de Latif Abrão Júnior, superintendente do Iamspe, e do secretário de Gestão Pública, Davi Zaia (ambos convidados, mas também ausentes no evento), contrários à possibilidade de PPP, Micelli afirmou que a Comissão é contra a privatização ou qualquer outro tipo de alienação de patrimônio do Servidor Público Estadual e defendeu que o estado deve se preocupar em colocar mais recursos para o Instituto, que é a contribuição paritária com 2% da mesma forma que os servidores, como forma de ampliar e descentralizar o atendimento.
Estiveram presentes os deputados Luis Cláudio Marcolino, Marco Aurélio de Souza, Ana do Carmo, Carlos Giannazi , Olimpio Gomes, Antonio Mentor, João Paulo Rillo, Alcides Amazonas, Leci Brandão e Ulysses Tassinari. Também compareceram representantes de instituições do funcionalismo público, entre as quais Sifupesp, Apeoesp, Sindalesp, Sindisaúde e Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), UDEMO, Affocos, Sinspjud, Apampesp, Apase, Sindjesp, Afalesp, Aspal, Afpesp, Assojuris, Assojubs, Sinjuris, Sinp, Sinpesp, Fesspisp, Unsp, Amianspe, União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil e Apatej.
