NESTA TERÇA E QUARTA – Produção Orgânica e Contaminação por Amianto são temas de Encontro Internacional
Crédito: Divulgação / MPPR
O Ministério Público do Paraná, em conjunto com o MP do Trabalho e a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, promovem nesta terça e quarta-feira (11 e 12 de junho), a partir das 8 horas, no auditório do Centro de Convenções de Curitiba (Rua Barão do Rio Branco, 370, Centro), encontro internacional que discutirá dois temas diferentes, mas de grande relevância nos atuais debates da área de meio ambiente e saúde pública: o risco da utilização do amianto e o fomento à produção de alimentos orgânicos.
O evento, que reunirá autoridades brasileiras e do exterior, visa sobretudo orientar os administradores municipais para o fortalecimento da agroecologia, discutir as formas de reduzir ou eliminar o uso de agrotóxicos, de proteger a saúde dos agricultores, além de apresentar formas de financiamentos públicos para a produção de alimentos orgânicos.
O encontro Municípios pelo Banimento do Amianto – Encontro de Municípios para Fortalecimento da Agroecologia – Captação de Recursos para a Produção de Alimentos Orgânicos também tem como objetivo discutir estratégias para banir o uso do amianto no Paraná. Fibra mineral muito utilizada na construção civil, sobretudo em telhados, devido a sua alta resistência, o amianto é agente degradador do meio ambiente e oferece grande risco à população por suas propriedades reconhecidamente cancerígenas.
A saúde ambiental está totalmente em risco devido ao nosso modelo produtivo, tanto no que se refere ao amianto, quanto ao uso de venenos na agricultura. Tanto os trabalhadores quanto os usuários/consumidores estão expostos à contaminação, afirma o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, organizador do evento. Este encontro quer trazer dados e proporcionar discussões e uma mudança tanto de produção quanto de hábitos de consumo.
Autoridades no assunto – Entre os palestrantes do evento estão o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, e os promotores de Justiça italianos Sara Panelli e Gianfranco Colacem, que comporão mesa sobre a criminalização do uso do amianto na Itália. A Problemática dos Trabalhadores Contaminados e adoecidos em função do amianto será tema do médico do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Ubiratan de Paula Santos, e dos presidentes das Associações Nacional e Estadual dos Expostos ao Amianto, Eliezer João de Souza (ABREA) e Herbert Fruehauf (APREA), em mesa presidida pelo procurador do Trabalho e coordenador nacional do Projeto Amianto, Luciano Lima Leivas.
Também participarão do evento, falando sobre a situação da população em região de pulverização aérea de agrotóxicos, o médico pediatra neonatologista, que atua com pessoas de regiões pulverizadas na Argentina, Medardo Ávila Vasquez, o promotor de Córdoba, na Argentina, Carlos Mateu, o professor Fernando Manãs, do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Agronomia e Veterinária de la Universidade Nacional de Rio Cuarto, na Argentina, entre outras autoridades. Entre os participantes da mesa sobre financiamentos públicos para a Agroecologia e para a Reconversão do Tabaco estará Valter Bianchini, secretário Nacional de Agricultura Familiar MDA.
Amianto no Paraná Está em discussão na Assembleia Legislativa do Paraná, desde 2011, o projeto de lei 76/2011, que prevê a proibição do uso e fabricação de amianto no Estado. A proposta deveria tramitar em regime de urgência, aprovado em fevereiro de 2012, mas está sobrestado na Diretoria Legislativa desde março daquele ano, de acordo com consulta processual ao site da Alep, aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei estadual de outro estado sobre o tema.
Orgânicos no Paraná – O Paraná tem aproximadamente 6 mil agricultores orgânicos ou agroecológicos, segundo dados do Emater Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural. O maior número deles está nas regiões de Curitiba, Londrina e no Oeste do Paraná, onde se produz sobretudo hortaliças. O estado também é referência na produção de soja orgânica e açúcar mascavo. 90% dos produtos são comercializados em feiras orgânicas.
No Estado, existem políticas públicas para trabalhar com agroecologia, com equipes técnicas na Emater, no Centro Paranaense de Referência em Agroecologia, uma autarquia do Governo Estadual, e no IAPAR, que tem programa específico de agroecologia. Duas Câmaras Setoriais organizam e discutem os problemas desse sistema no Paraná, uma no CEDRAF – Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e outra na CEPORG – Comissão de Produção de Orgânicos do Paraná, ligada ao Ministério da Agricultura.
O Paraná também é referência na formação, em nível médio, com os colégios agrícolas, e na Universidade Federal no Litoral, base da UFPR que oferece curso de agroecologia.
Existe uma lei no Paraná que prevê que 30% da merenda escolar tem que ser composta por produtos de origem agroecológica mas não consegue alcançar os objetivos da lei por falta de produção. Governos municipais poderiam investir mais nisso. O Paraná se destaca, mas ainda há muito o que fazer para incentivar o financiamento, a produção e o consumo de orgânicos. , afirma Saint-Clair. Nós somos o segundo produtor nacional de alimentos e o maior usuário de agrotóxicos. Além disso, 85% da população paranaense bebe água de mananciais superficiais, que são frequentemente contaminados por agrotóxicos, diz.
