Marcos Martins se reúne com secretário estadual e cobra mais investimentos no Hospital do Servidor
Crédito: Assessoria / MM
Em resposta à proposta firmada ao final da audiência pública sobre as parcerias público-privadas (PPPs) e o Iamspe, que aconteceu em abril deste ano, o deputado estadual Marcos Martins se reuniu com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional Júlio Semeghini, no Palácio dos Bandeirantes, no dia 10 de julho.
Também estiveram presentes no encontro o presidente da CCM do Iamspe, Sylvio Micelli, seu vice Luiz Moreno, o superintendente do instituto, Latif Abrão, a secretária do SindSaúde, Regina Bueno, o presidente da Associação Médica do Iamspe, Otelo Chino, o assessor do deputado Marco Aurélio, Carlos Góes, e o secretário executivo das parcerias público-privadas, Pedro Bevenuto.
O grupo discutiu, além das questões referentes à possível contratação de empresas para administração de serviços do Hospital do Servidor – por meio de PPPs -, a possibilidade de contribuição paritária do governo estadual ao hospital e a reforma do prédio.
Secretaria descarta PPP para Iamspe, mas defende modelo
A princípio, a possibilidade de uma PPP para o Iamspe está descartada. Ainda assim, Bevenuto defende o modelo. Ele explica que há duas formas para se fazer esse tipo de parceria. O primeiro seria por meio da lei 866, que prevê a licitação em separado para cada prestação de serviço específica, e limita em cinco anos o prazo contratual, tendo que se refazer as licitações depois desse prazo. Já a lei das PPPs possibilitaria a contratação de uma única empresa para administrar os vários serviços que hoje já são terceirizados, mas com a vantagem de se realizar um contrato mais longo, e evitar as licitações para um grande número de empresas.
Administrativamente é muito melhor. A PPP administrativa explora serviços por um tempo maior. Esta gama de serviços que hoje já está terceirizada não é executada por servidores do estado. Neste caso, eu teria como me comprometer com a prestação dos serviços em pacote, a longo prazo. Da outra forma eu teria uma licitação para cada serviço, o que é uma loucura para o gestor, defendeu Pedro Bevenuto, esclarecendo que nesse modelo não há exploração do próprio, diferentemente da contratação de OS (Organizações Sociais), onde há substituição de pessoal na prestação dos serviços.
Venda do Hospital do Servidor
Para o superintendente do Iamspe, Latif Abrão, o comunicado de venda do Hospital do servidor, que foi publicado em Diário Oficial, na verdade foi um questionamento sobre a possibilidade de descentralizar o serviço para outros pontos do estado. O que saiu no D.O. foi uma pergunta: É econômico ter um hospital de 900 leitos ou termos quatro unidades de cerca de 200 leitos espalhadas pelo estado?, esclareceu.
Nesse ponto, a secretária do SindSaúde, Regina Bueno, reforçou a necessidade de ampliar sem dividir os leitos. Nós estamos precisando de verba para atender os 900 que já existem e criar vários outros no estado todo, pontuou.
Ainda de acordo com Latif, o governador Geraldo Alckmin liberou R$147 milhões para a reforma do Hospital do Servidor, que está prevista para iniciar ainda em julho.
Mais investimento no Iamspe
Com relação à reivindicação da paridade na contribuição do governo, frente aos 2% que os servidores contribuem, somando aproximadamente R$500 milhões, Latif defendeu a flexibilidade do instituto. Precisamos mudar a gestão do Iamspe com uma lei que dê flexibilidade ao instituto, para poder buscar verbas e montar um conselho administrativo com a participação de seus contribuintes.
Para o presidente do CCM Iamspe, Sylvio Micelli, independente de tudo, e da necessidade de se montar um conselho e da aprovação dessa lei, precisamos de mais investimentos. Isso é um fato.
O secretário Semeghini disse que houve avanços com a valorização da carreira médica, e defendeu o equilíbrio do Iamspe. Primeiro temos que garantir o equilíbrio do Iamspe, dando boa qualidade no atendimento. O servidor público também envelheceu, e isso está interligado com a proposta do Latif. Vamos trabalhar essa questão, ponderou. Ao final, sugeriu marcar uma reunião com deputados para estabelecer um compromisso com o governo para novos recursos.
Para o deputado Marcos Martins, a reunião foi produtiva. Esse encontro foi muito positivo pois estabeleceu um diálogo aberto, esclarecendo a discussão com as entidades nas questões do Iamspe, principalmente com a proposta de criação de uma comissão gestora formada pelo funcionalismo público, declarou o parlamentar.
