Comissão da Alerj discute banimento do mercúrio
Crédito: Assessoria / MM
A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou na sexta-feira as discussões para a proibição de uso do mercúrio em todo o Rio de Janeiro. Segundo o presidente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Instituto Brasil Pnuma), Haroldo Matos, a contaminação humana pela substância é um dos maiores riscos à saúde. Uma vez na corrente sangüínea, o metal pode provocar doenças neurológicas e até câncer.
Uma das medidas propostas pela presidente da comissão, deputada Aspásia Camargo (PV), é a proibição de fabricação, comercialização e uso de mercúrio no estado. A deputada já até apresentou um Projeto de Lei prevendo o banimento do metal e elegeu o tema como prioridade.
– Queremos evitar riscos de contaminação da população. Tivemos a adesão das comissões de Meio Ambiente e de Saúde para que a gente possa fazer um trabalho suprapartidário para proteção da saúde de todos – afirmou a deputada.
Já segundo Olympio Faissol, fundador da Sociedade Brasileira de Reabilitação Oral, o mercúrio é uma substância neurotóxica e cumulativa, ou seja, tóxica ao cérebro e não é expelida pelo organismo. Essa substância está presente nas tintas, lâmpadas, termômetros, amálgamas utilizadas para obturação dentária e até em alguns produtos de higiene e medicamentos. É muito difícil detectar se alguma doença foi causada por acúmulo de mercúrio no corpo humano. Por isso, temos que erradicar o seu uso.
Presidente do Instituto Brasil Pnuma, Haroldo Matos lembrou um caso de contaminação em massa por mercúrio.
– A contaminação por mercúrio é uma das mais perigosas para a saúde humana. Nós temos vários exemplos de acidentes que aconteceram no mundo inteiro, a começar pelo do Japão, em 1956, na cidade de Minamata, onde a população foi toda contaminada por resíduos de mercúrio que uma fábrica despejava pelos afluentes da região – contou Matos, ressaltando a importância do debate na Comissão de Saneamento Ambiental: esta audiência se adianta ao tema que será tratado, podendo levar o Estado do Rio a ser um exemplo na questão da eliminação do uso do mercúrio.
Também estavam presentes na reunião o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Átila Nunes (PSL), o vice-presidente da de Saúde, Pedro Fernandes (PMDB), além de representantes do Conselho Regional de Odontologia e da Academia Internacional de Medicina Oral e Toxicologia.
