Marcos Martins visita aterros em busca de avanços para políticas destinadas ao lixo perigoso
Crédito: Assessoria/MM
Atento a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída através da Lei 12.305/2010, o deputado estadual Marcos Martins (PT) visitou, ao lado da engenheira Fernanda Giannasi e do presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), Eliezer de Souza, aterros sanitários que trabalham com lixo perigoso (Classe I) no Estado de São Paulo, objetivando a obtenção de um quadro sobre o descarte do amianto e sua instrumentalização para ampliar a luta contra o amianto.
Para o parlamentar, que reuniu-se com o corpo técnico das empresas Resicontrol, em Tremembé, na sexta-feira (09/08), e as duas filiais da regional paulista da Essencis Soluções Ambientais, em São José dos Campos e em Caieiras, esta última na segunda-feira (12/08), existe urgência para a proposição de políticas públicas que orientem o enfrentamento para o descarte e destinação ambientalmente corretos dos rejeitos materiais que não podem ser reciclados ou reutilizados.
Martins, que também é membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), explica que já houve grande avanço com o banimento do amianto no estado, através da Lei 12.684, de sua autoria, mas que agora é necessário avançar. Uma de suas principais preocupações é com o grande passivo ambiental produzido pelo uso em demasia de materiais que contenham fibras de amianto, principalmente na construção civil. Com o banimento do amianto, é vedado no estado a compra, o uso e a comercialização do asbesto. Só que este material é utilizado na composição de cerca de três mil produtos, principalmente nas telhas de fibrocimento. Fica a pergunta: quando um munícipefizer a reforma da sua casa, para onde ele mandará as telhas deamianto?, indagou.
Na Resicontrol, Marcos Martins questiona processos de fiscalização junto a Bruno Caleiro Palma, superintendente regional da empresa
A questão levantada pelo parlamentar foi estimulada pela afirmativa de Bruno Caleiro Palma, superintendente regional da Resicontrol. Na prática, o que vemos, é que a maioria dos resíduos com amianto que recebemos vem da indústria, mesmo porque é mais fácil a fiscalização, inclusive pela Cetesb [Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental]. Materiais residenciais acabam indo para o entulho., afirmou.
A engenheira Fernanda Giannasi, também coordenadora da Rede Virtual Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina, reforçou a preocupação. O procedimento para o descarte é muito complexo, vai desde a detecção, remoção, transporte e destinação, justamente por ser uma substância extremamente perigosa, que mata. Além disso, existem materiais, como o tecido de amianto, que não entram na resolução [384 do Conama] e, por isso, não são tidos como Classe I, aumentando a exposição da população e meio ambiente ao amianto, concluiu.
Outro ponto abordado pelo deputado estadual foi que, já que os materiais à base de amianto, mais comumente usados pela população são telhas e caixas dágua, o descarte acaba sendo realizado em caçambas de entulho e vão, posteriormente, para usinas de reciclagem. Neste cenário, no qual temos a destinação do amianto em entulhos e não em aterros, como deve ser, nos confrontamos com outro perigo, a transformação destes materiais em pó, justamente o que contamina as pessoas., acrescentou.
Em São José dos Campos, Marcos Martins debate novas estratégias para o lixo perigoso
O presidente da ABREA, Eliezer de Souza, ele também um contaminado o amianto depois que entra no organismo não sai mais -, reforçou a preocupação de Marcos Martins. O país já registrou mais de 2.400 mortes na última década. Destes, mais de duas mil pessoas morreram por câncer. Há expectativa que muito mais mortes aconteçam, segundo estudos da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], até 2030, isso se paramos agora., acrescentou.
Para Marcos Martins, que acredita que o lixo tenha que ser tratado como um problema social, este é o momento de se discutir o descarte. A Lei de Resíduos Sólidos prevê o enquadramento dos municípios e empresas até agosto de 2014. Ou seja, falta apenas um ano. Além disso, não é somente o amianto nossa preocupação. Há outros materiais, como o mercúrio, por exemplo, tão prejudicial à vida quanto o amianto. O que será feito com todo este lixo?, concluiu.
Após o diagnóstico, o deputado estadual propôs a realização de uma audiência pública para debater a problemática do lixo perigoso, avanços na logística reversa e a implantação da responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, prevista em lei federal, no estado.
