Marcos Martins e Jorge Lapas vão a São José dos Campos conhecer experiência em destinação de resíduos

Crédito: Assessoria/ MM

O deputado estadual Marcos Martins, acompanhado do prefeito de Osasco Jorge Lapas, do secretário de Obras da cidade, Carlos Baba, e do vereador Aluisio Pinheiro, visitou o município de São José dos Campos no último dia 23 de setembro, para observar as experiências positivas da cidade na questão do gerenciamento de resíduos sólidos. Eles foram recebidos pelo prefeito da cidade, Carlos Almeida, e por Luís Roberto Cândido, diretor presidente da empresa encarregada pela limpeza da cidade, a Urbam – Urbanizadora Municipal.

Depois da audiência com o prefeito, o grupo visitou a estação de tratamento de resíduos sólidos, administrado pela Urbam, que abriga aterro sanitário, centro de triagem, central de biogás, além de um Transbordo de Resíduos Críticos (lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, gesso, amianto, pneus inservíveis, resíduos eletrônicos, latas de tintas e solventes sem base d´água).

A visita, proposta pelo deputado, é mais uma iniciativa do parlamentar no sentido de conhecer aterros sanitários no Estado de São Paulo, objetivando a obtenção de um quadro sobre o descarte do amianto e sua instrumentalização para ampliar a luta contra o amianto.

Para Martins, que também é membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), já houve grande avanço com o banimento do amianto no estado, através da Lei 12.684, de sua autoria, mas que agora é necessário avançar. Por isso, agora o foco passa a ser o descarte do material que já existia, principalmente em residências, antes da lei. “Com o banimento do amianto, é vedado no estado a compra, o uso e a comercialização do asbesto. Só que este material é utilizado na composição de cerca de três mil produtos, principalmente nas telhas de fibrocimento. Fica a pergunta: quando um munícipe fizer a reforma da sua casa, para onde ele mandará as telhas de amianto?”, indaga o deputado.

Segundo Marcos, pensar em soluções para o acondicionamento adequado de resíduos perigosos também é uma forma dos municípios cuidarem da saúde da população, além é claro, de ser uma preocupação premente, já que em agosto de 2014 – portanto daqui menos de um ano – encerra-se o prazo proposto pelo Governo Federal para adequação dos municípios ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. “A Lei de Resíduos Sólidos prevê o enquadramento dos municípios e empresas até agosto de 2014. Além disso, não é somente o amianto nossa preocupação. Há outros materiais, como o mercúrio, por exemplo, tão prejudicial à vida quanto o amianto”, definiu o deputado, elogiando a iniciativa do prefeito de Osasco em conhecer soluções que podem ser trazidas para a cidade.