Artigo: A luta pela saúde do trabalhador no legislativo paulista

Crédito: Assessoria/MM

Em parceria com a vereadora do município de Osasco, Mazé Favarão, realizamos nesta semana mais uma audiência pública para debater o benzeno e a saúde do trabalhador. Assim como o vereador Pedro Tourinho fez no município de Campinas e eu fiz a nível estadual, quando protocolei o Projeto de Lei 247/15, que proíbe o abastecimento de combustível após ser acionada a trava de segurança da bomba, a vereadora adotou postura equivalente em Osasco, ao propor PL de mesmo conteúdo.
A medida apesar de simples é eficiente na defesa da saúde do trabalhador. Ao encerrar o abastecimento quando a bomba trava, o “frentista” não precisa ficar junto à bomba, onde é exposto aos vapores do combustível e consequentemente ao benzeno. Diversos estudos já comprovaram que esta é uma substância tóxica, cancerígena e que não existem níveis seguros de exposição. A proibição tem a aprovação de médicos, químicos e dos mais diversos especialistas.
Luto há mais de 30 anos pela saúde do trabalhador, sempre em consonância com as demandas de grupos representativos da sociedade. Um parlamentar não pode, em hipótese alguma, legislar a partir de seus interesses pessoais. Para ser legítimo, qualquer projeto de lei tem que atender necessariamente aos anseios daqueles que o parlamento representa, ou seja, o povo. Além disso, é imprescindível que a proposta tenha fundamentação científica, principalmente quando envolve a saúde e que esteja dentro dos termos das nossas leis.
Assim, conduzi os projetos de lei de banimento do amianto no estado de São Paulo e a proibição do uso de equipamentos hospitalares contendo mercúrio. Entidades como a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), que ajudei em sua fundação, e a Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico (AEIMM), me procuraram pedindo apoio em suas lutas, que também são a de muitos outros trabalhadores. Conduzimos estes trabalhos com o suporte de médicos e especialistas, para chegar a um texto final e legítimo para cada caso.
A luta para combater a exposição ao benzeno não tem sido diferente. Identificamos esta importante demanda proveniente dos sindicatos de trabalhadores em plataformas de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis, consultamos médicos especialistas em câncer ocupacional, especialistas da Fundacentro, além de farmacêuticos e bioquímicos para identificar o que poderia ser feito e como.
Já realizamos uma audiência pública na Assembleia Legislativa; na Câmara Municipal de Campinas e, agora, na Câmara Municipal de Osasco. Estamos prestes a dar mais um importante passo em favor dos trabalhadores, seguros de que desta forma a saúde e a democracia saem fortalecidas.
Marcos Martins exerce o terceiro mandato de deputado estadual pelo PT-SP

Em parceria com a vereadora do município de Osasco, Mazé Favarão, realizamos nesta semana mais uma audiência pública para debater o benzeno e a saúde do trabalhador. Assim como o vereador Pedro Tourinho fez no município de Campinas e eu fiz a nível estadual, quando protocolei o Projeto de Lei 247/15, que proíbe o abastecimento de combustível após ser acionada a trava de segurança da bomba, a vereadora adotou postura equivalente em Osasco, ao propor PL de mesmo conteúdo.

A medida apesar de simples é eficiente na defesa da saúde do trabalhador. Ao encerrar o abastecimento quando a bomba trava, o “frentista” não precisa ficar junto à bomba, onde é exposto aos vapores do combustível e consequentemente ao benzeno. Diversos estudos já comprovaram que esta é uma substância tóxica, cancerígena e que não existem níveis seguros de exposição. A proibição tem a aprovação de médicos, químicos e dos mais diversos especialistas.

Luto há mais de 30 anos pela saúde do trabalhador, sempre em consonância com as demandas de grupos representativos da sociedade. Um parlamentar não pode, em hipótese alguma, legislar a partir de seus interesses pessoais. Para ser legítimo, qualquer projeto de lei tem que atender necessariamente aos anseios daqueles que o parlamento representa, ou seja, o povo. Além disso, é imprescindível que a proposta tenha fundamentação científica, principalmente quando envolve a saúde e que esteja dentro dos termos das nossas leis.

Assim, conduzi os projetos de lei de banimento do amianto no estado de São Paulo e a proibição do uso de equipamentos hospitalares contendo mercúrio. Entidades como a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), que ajudei em sua fundação, e a Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico (AEIMM), me procuraram pedindo apoio em suas lutas, que também são a de muitos outros trabalhadores. Conduzimos estes trabalhos com o suporte de médicos e especialistas, para chegar a um texto final e legítimo para cada caso.

A luta para combater a exposição ao benzeno não tem sido diferente. Identificamos esta importante demanda proveniente dos sindicatos de trabalhadores em plataformas de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis, consultamos médicos especialistas em câncer ocupacional, especialistas da Fundacentro, além de farmacêuticos e bioquímicos para identificar o que poderia ser feito e como.

Já realizamos uma audiência pública na Assembleia Legislativa; na Câmara Municipal de Campinas e, agora, na Câmara Municipal de Osasco. Estamos prestes a dar mais um importante passo em favor dos trabalhadores, seguros de que desta forma a saúde e a democracia saem fortalecidas.

Marcos Martins exerce o terceiro mandato de deputado estadual pelo PT-SP