Gestão Dória quer Recomeço no lugar do programa De Braços Abertos

Crédito: Divulgação

Um grupo de 44 organizações não governamentais, coletivos e associações de apoio à dependentes químicos e seus familiares, lançou, na semana passada, uma nota de repúdio às declarações de João Doria Jr., prefeito eleito de São Paulo, de que acabaria com o programa De Braços Abertos.
A proposta defendida por Dória seria adotar, no município, o programa Recomeço, do governo do Estado, que prevê o tratamento através da internação dos dependentes. No entanto, um levantamento realizado pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas apurou um impacto extremamente positivo do programa De Braços Abertos na vida de mais de 90% dos beneficiários. Segundo o levantamento, os dependentes tiveram assegurados pela primeira vez direitos mínimos como moradia, alimentação, trabalho e renda.
Para o deputado estadual Marcos Martins, o estado tem a obrigação de oferecer tratamento aos dependentes, mas não de forma compulsória e tampouco como única alternativa. “Os programas são complementares, não deve haver concorrência, o programa municipal trabalha através da inserção social e o estadual com a internação. É preciso acabar com essa ideia mesquinha de que os programas de outro partido não podem ser continuados”, sugeriu Martins.
O deputado é co-autor da Proposta de Emenda à Constituição do Estado, PEC 09/2011 que determina que o Estado se responsabilize pela internação dos dependes químicos, disponibilizando unidades terapêuticas que garantam tratamento, mas resguardando o direito de livre adesão.  A PEC 09/2011, no entanto, está parada aguardando a ordem do dia na Assembleia Legislativa desde 2012, quando recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da casa.
“Estamos tratando de uma questão de saúde, por isso não podemos admitir qualquer tentativa de criminalizar o usuário de drogas, seja pela ação policial ou internação compulsória”, completou Martins.
Historicamente, os usuários de drogas que ocupam a região da Cracolândia, no centro de São Paulo, têm sido vítimas de violações de direitos e violência.

Um grupo de 44 organizações não governamentais, coletivos e associações de apoio à dependentes químicos e seus familiares, lançou, na semana passada, uma nota de repúdio às declarações de João Doria Jr., prefeito eleito de São Paulo, de que acabaria com o programa De Braços Abertos.

A proposta defendida por Dória seria adotar, no município, o programa Recomeço, do governo do Estado, que prevê o tratamento através da internação dos dependentes. No entanto, um levantamento realizado pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas apurou um impacto extremamente positivo do programa De Braços Abertos na vida de mais de 90% dos beneficiários. Segundo o levantamento, os dependentes tiveram assegurados pela primeira vez direitos mínimos como moradia, alimentação, trabalho e renda.

Para o deputado estadual Marcos Martins, o estado tem a obrigação de oferecer tratamento aos dependentes, mas não de forma compulsória e tampouco como única alternativa. “Os programas são complementares, não deve haver concorrência, o programa municipal trabalha através da inserção social e o estadual com a internação. É preciso acabar com essa ideia mesquinha de que os programas de outro partido não podem ser continuados”, sugeriu Martins.

O deputado é co-autor da Proposta de Emenda à Constituição do Estado, PEC 09/2011 que determina que o Estado se responsabilize pela internação dos dependes químicos, disponibilizando unidades terapêuticas que garantam tratamento, mas resguardando o direito de livre adesão.  A PEC 09/2011, no entanto, está parada aguardando a ordem do dia na Assembleia Legislativa desde 2012, quando recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da casa.

“Estamos tratando de uma questão de saúde, por isso não podemos admitir qualquer tentativa de criminalizar o usuário de drogas, seja pela ação policial ou internação compulsória”, completou Martins.

Historicamente, os usuários de drogas que ocupam a região da Cracolândia, no centro de São Paulo, têm sido vítimas de violações de direitos e violência.