Caminhada contra cadeias
Nesta semana o prefeito do município paulista de Porto Feliz, Cláudio Maffei (PT), iniciou sua caminhada até o Palácio dos Bandeirantes com o objetivo de ser atendido pelo governador José Serra e entregar abaixo-assinado com 15 mil signatários na esperança de sensibilizá-lo e conseguir fazer com que ele repense sobre o decreto que assinou instalando um presídio em Porto Feliz. A caminhada se iniciou no último domingo, 24, e deve ser concluída na quarta-feira, 27.
Em Porto Feliz, o terreno escolhido pelo governo do Estado para construir o presídio, à revelia da Administração Municipal e da população, está em área de proteção ambiental permanente. Além disso, o local é próximo ao bairro de maior vulnerabilidade social da cidade.
Para o Prefeito Maffei, percorrer a pé os 130 Km entre Porto Feliz e São Paulo não é ação por impulso. Realiza a caminhada por não encontrar outra alternativa que sensibilize o governador para que o receba e discuta a decisão estadual.
Em 2002, várias lideranças do PT de Osasco, dentre elas este parlamentar no tempo em que era vereador, realizaram caminhada por diversas regiões da cidade contra a construção de mais duas penitenciárias no município. Na época enfatizávamos que desejávamos não esse tipo de equipamento público, mas sim investimentos estaduais em educação, saúde, saneamento, habitação e lazer, além de segurança preventiva.
Naquela nossa caminhada, cujo lema era Diga Não ao Cadeião, lembramos também à população que, embora o Governo do Estado assegurasse que as cadeias previamente existentes são seguras e que os moradores do entorno dos presídios podem ficar sossegados, os riscos de fugas e rebeliões são iminentes.
Os anos se passaram e as políticas públicas tucanas continuam sendo as mesmas. Recentemente, o governo de São Paulo divulgou que irá construir 49 presídios espalhados por vários municípios do interior do Estado. Sem avaliar com as autoridades desses municípios e a comunidade local, a prática do governo do Estado tem sido o de publicar no Diário Oficial a desapropriação das áreas destinadas para a construção.
Para a Bancada do PT na Assembléia Legislativa, o governo do Estado tem que respeitar regras estabelecidas na legislação de uso do solo dos municípios e discutir em audiências públicas, com a participação do respectivo governo municipal e sociedade local, os critérios para a construção dos presídios.
Além disso, os deputados do PT defendem ações compensatórias, pelo Estado, que minimizem os efeitos gerados pelas unidades prisionais, bem como elaboração de estudos prévios de seus impactos. Ações compensatórias podem ser efetivadas por meio de transferência de recursos financeiros ou por intermédio da ampliação da oferta de serviços públicos de responsabilidade do Estado.
Ironias do destino, o Prefeito Maffei descansará a noite de 26 e 27 de maio em território de Osasco. Lá estarei para lhe prestar solidariedade e transmitir-lhe a experiência da bem sucedida resistência osasquense, que conseguiu impedir, anos atrás, a instalação de novos presídios nessa cidade.
