Saúde do trabalhador: prioridade nº 1
Como deputado estadual tenho trabalhado diversos temas, como emprego, educação, cultura, meio ambiente, direitos humanos, habitação, aposentados, saneamento, transportes. Mas desde o primeiro dia do mandato elegi como minha maior prioridade a Saúde do Trabalhador.
Não por acaso meu primeiro projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa foi o que propõe o banimento do amianto em todo o território paulista, o qual foi aprovado e convertido na Lei nº 12.684, de 2007. A lei se encontra em plena vigência, tendo obtido histórica decisão favorável no Supremo Tribunal Federal. O amianto é produto cancerígeno que mata cem mil pessoas por ano no mundo, sobretudo trabalhadores que mantêm contato freqüente com esse mineral.
Apresentei outros dois projetos de lei que dizem respeito diretamente ao amianto: um que institui o Programa de estímulo à instalação de caixas dágua saudáveis, para efeito de combate à dengue e de desuso do amianto; e outro que obriga que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Estadual 12.684/07 (lei acima citada).
Ainda propus mais dois projetos de lei referidos à saúde do trabalhador: um que classifica a visão monocular como deficiência visual, que visa a beneficiar aqueles que enxergam com apenas um dos olhos mas ainda não são aceitos nas cotas de deficientes; e um que institui o Dia do Cipeiro, que pretende valorizar os empregados que compõem as CIPAs nas empresas, cuja missão é prevenir acidentes de trabalho.
Dentre as comissões temáticas da Assembléia escolhi a da Saúde para participar, até porque é uma das 03 mais atuantes dentre as 23 existentes. Faço parte dela desde o início do mandato e, por sua designação, já expedí 77 pareceres sobre projetos de lei, moções e outros objetos.
Tenho lutado pela ampliação dos serviços de saúde, como é o caso das hemodiálises, do atendimento oncológico, do fornecimento de medicamentos de alto custo e dos serviços médicos aos funcionários estaduais.
Em 2007 promovi em parceria com entidades sindicais de Osasco e região o 1º Seminário de Dor, Incapacidade e Perícia Médica, com presença de mais de uma centena de trabalhadores interessados.
Apoio várias lutas populares por melhorias na saúde nas regiões do Estado, como por exemplo o Movimento Pró-Ampliação do Hospital Geral do Pirajussara, de Taboão da Serra.
Da tribuna da Assembléia denunciei e solicitei a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Parasitas, rombo nos cofres públicos de São Paulo que chegou a R$ 130 milhões, uma das maiores fraudes no sistema de saúde que o Brasil já registrou, segundo o Promotor de Justiça José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Ministério Público Estadual.
Tenho obtido verbas de emenda parlamentar majoritariamente na Secretaria Estadual de Saúde. Desde 2007 já foram R$ 2,4 milhões, sendo R$ 1,5 milhão para a Prefeitura de Osasco implantar a primeira UTI pediátrica pública municipal e o Centro de Controle de Zoonoses.
Enfim, com essa lista de iniciativas tento demonstrar de que formas privilegiei, efetivamente, a Saúde do Trabalhador como minha prioridade nº 01 nesse mandato de deputado estadual.
