Caros, abusivos e injustificáveis
Os pedágios das rodovias paulistas serão reajustados no próximo dia 1º de julho pela Artesp (Agência Reguladora de Transportes e Estradas de São Paulo). A Artesp justifica que o aumento do valor ocorre em virtude do reajuste tarifário anual dos pedágios – que reflete o aumento dos insumos do setor; do crescimento do volume de veículos que trafegam na malha rodoviária concedida e da incorporação de mais cinco lotes rodoviários ao Programa de Concessões paulista, o que aumentou o número de Prefeituras beneficiadas com o repasse do ISS de 70 para 250.
A Agência explica também que o pedágio é o principal recurso para investir na infraestrutura das rodovias sob concessão.
Para nós, deputados da bancada do PT na Assembléia e representantes das Frentes Parlamentares contra os Pedágios Abusivos, este reajuste do governo do PSDB é um assalto ao bolso dos contribuintes que já pagaram e pagam através de impostos, como é no caso IPVA, para construção e manutenção das vias. Para nós os aumentos são injustificáveis.
Além disso, o aumento na tarifa tem um peso significativo no dia a dia dos paulistas, não só para aqueles que utilizam as rodovias diariamente, mas para população que arca com a tarifa, já que o valor abusivo é repassado pelas transportadoras às mercadorias, ou seja, ao consumidor final.
Diante disto, e numa tentativa de amenizar os efeitos dos pedágios, apresentei o projeto de lei 553/10 para que nas futuras concessões dos serviços públicos de administração de rodovias estaduais, administradas diretamente pelo Estado, por suas autarquias, ou por empresas em que ele seja ou não acionista, e nas alterações, aditamentos e renovações de contratos vigentes, sejam estabelecidas, a prática de tarifas de pedágio diferenciadas em razão do horário (à noite por exemplo) ou da carga transportada.
Mas é preciso mais. Neste dia 1º de julho, os movimentos sociais paulistas se unem para uma grande manifestação por todo o estado, de forma pacífica, nas rodovias e nas praças de pedágio.
Estarei na região de Osasco participando ativamente das ações e ajudando os movimentos sociais. E certamente a população apoiará os protestos. Aliás, estamos em ano eleitoral e nas urnas os paulistas tem tudo para dar um basta ao aumento das tarifas, pois São Paulo não aguenta mais pagar pedágios abusivos; não aguenta mais privatizações; não aguenta mais o governo do PSDB.
