Categoria: Leis e Projetos de Leis

Assembléia discute lei que obriga a instalação de portas de segurança em agências bancárias

08/05/2008

O deputado estadual Marcos Martins (PT) organizou audiência pública, no dia 05 de maio, na Assembléia Legislativa, para discutir a lei 1.281/07, de sua autoria, que obriga a instalação de portas de segurança em todas as agências bancárias do Estado de São Paulo. A lei foi aprovada no dia 2 de abril e aguarda sanção do governador, o que deverá ocorrer até o fim de maio.

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Aprovado Projeto de Lei que determina mais segurança em bancos e agências

02/04/2008

Portas de segurança agora serão obrigatórias em bancos e agências. A nova regra, entre outros itens, prevê diminuição no índice de assaltos e ações violentas nas instituições bancárias. O que dá a nova determinação é o Projeto de Lei 1281, do deputado estadual Marcos Martins, aprovado na Assembléia Legislativa, na tarde desta terça-feira, dia 2.

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Projeto de Marcos Martins aumenta segurança em agências e postos bancários

20/12/2007

Deputado quer tornar obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências e postos de serviços bancários. O intuito é que a providência contenha ações violentas e assaltos aos estabelecimentos.

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Marcos Martins protocola primeiro projeto na Assembléia

02/05/2007

Proposta do deputado visa banir o Amianto do Estado de São Paulo.

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Cuidar do seu animal de estimação agora é lei

20/02/2006

Após muito empenho, o vereador Marcos Martins pôde comemorar junto à população osasquense a conquista da Lei de Zoonoses.

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Audiência Pública discute projeto de lei sobre zoonoses

24/08/2005

Autoridades, especialistas e a população debaterão o projeto de lei sobre zoonoses que disciplina a posse de animais na cidade de Osasco.

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Marcos Martins reapresenta Projeto de Lei sobre Zoonoses

22/06/2005

O vereador Marcos Martins (PT) protocolou novamente o PL que prevê regras para a posse responsável de animais. Segundo o petista, que batalha esta questão há anos a esperança agora é de que a proposta seja aprovada

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Especialistas defendem na prefeitura Projeto de Lei sobre zoonoses

28/03/2005

Marcos Martins irá reapresentar projeto que cria regras para a posse responsável de animais e controla a proliferação de zoonoses. Com uma comissão de especialistas, o vereador falou com o prefeito Emidio de Souza em defesa da proposta.

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Marcos Martins irá reapresentar projeto de lei sobre zoonoses

15/03/2005

Vereador irá reapresentar projeto de lei sobre zoonoses. Antes de ir a votação, o conteúdo do projeto será levado a audiência pública, submetido a representantes de associações protetoras de animais, vereadores, médicos veterinários, Prefeitura e a população em geral.

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Marcos Martins propõe Semana de Tai Chi Chuan para Osasco

04/09/2003

O objetivo é incluir a data no calendário oficial do município, incentivando a prática da milenar cultura chinesa, que traz benefícios para o corpo e para a mente

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