Categoria: Leis e Projetos de Leis

Pescadores realizam 36° festa de confraternização

29/02/2012

Mesmo depois de 36 anos realização, a alegria e descontração reinou na confraternização do Clube de Pesca Mentirosos do Itaim Paulista. A festa, que está no calendário de comemorações do Estado de São Paulo em função de lei de autoria do deputado Marcos Martins, premiou os pescadores campeões do ano.

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Marcos Martins apresenta PEC para tratamento de dependentes químicos em seminário sobre drogas na OAB/Osasco

21/09/2011

Tema que tem pautado tanto a mídia quanto rodas sociais, as drogas e a dependência que elas sujeitam usuários foram elencadas para o debate realizado nesta segunda-feiram 19, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Osasco, que contou com a participação dos deputados Marcos Martins (estadual) e João Paulo Cunha (federal), ambos do PT.

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Monoculares são tema do programa "Em Discussão", da Alesp

20/07/2011

Com proposta de pautar para debate projetos de lei já apresentados na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o programa “Em Discussão” teve como convidado o deputado estadual Marcos Martins (PT), para a edição que foi ao ar nos dias 6 e 7 de julho pelos canais da Casa Legislativa e da Net e TVA.

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Governador sanciona lei de Marcos Martins

14/07/2011

A luta pela inclusão e proteção à pessoa com deficiência conquistou mais uma vitória nesta quinta-feira, 14, com a sanção do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a Lei Estadual 14.481/11 de autoria do deputado estadual Marcos Martins (PT).

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Marcos Martins apresenta PEC para tratamento intensivo de dependentes químicos

05/07/2011

O deputado estadual Marcos Martins, protocolou na quarta-feira, 22, na semana que antecede o Dia Mundial de Combate às Drogas (26/06), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a Proposta de Emenda Constitucional estadual (PEC) 09/2011, de sua autoria, que dá nova redação ao artigo 230.

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Curso de formação fortalece lei que comemora dia do cipeiro

13/05/2010

O papel do cipeiro dentro das empresas com mais de vinte pessoas é fundamental. O trabalhador, além de exercer a função pela qual é registrado, pode também atuar como cipeiro, zelando pela segurança e boa condição de serviço dos trabalhadores, a fim de evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

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Lei de Marcos Martins institui Dia do Cipeiro

13/04/2010

O trabalhador consegue mais um direito. Agora o Dia do Cipeiro, homenagem aos trabalhadores que atuam pela CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes nos locais de Trabalho) será comemorado anualmente na segunda quarta-feira no mês de maio. O projeto de lei 485/2009, de autoria do deputado Marcos Martins, foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 9 de abril de 2010, mesmo dia que passa a vigorar no estado de São Paulo.

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Projeto homenageia Cipeiro no Estado de São Paulo

26/06/2009

Os Cipeiros, trabalhadores eleitos para representar a CIPA, podem ganhar um dia especial no calendário do Estado de São Paulo. O deputado Marcos Martins protocolou, na Assembléia Legislativa, projeto de lei que pretende instuir o “Dia do Cipeiro”, a ser celebrado anualmente na segunda quarta-feira do mês de maio, no Estado de São Paulo. A proposta será encaminhada para análise das Comissões Permanetes da Casa e depois seguirá para o Plenário para votação e aprovação dos deputados.

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Marcos Martins discute Projeto de Lei com secretária de Educação

20/10/2008

O deputado estadual Marcos Martins (PT) se reuniu com a secretária de Educação de São Paulo, Professora Maria Helena Guimarães de Castro, para discutir o Projeto de Lei que insere psicólogos e assistentes sociais na rede básica de ensino.

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Projeto de Marcos Martins inclui Festa de Santo Antonio no Calendário Turístico do Estado

19/06/2008

O deputado estadual Marcos Martins apresentou na Assembléia Legislativa, Projeto de Lei que inclui, no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a Festa de Santo Antonio, padroeiro de Osasco, realizada anualmente no dia 13 de junho.

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