Categoria: Amianto

Projeto a favor do amianto volta a assombrar a Assembleia Legislativa de SP

11/11/2010

Deputados desfavoráveis à propositura correm contra o tempo para barrar a apreciação do projeto, que, na prática, revogaria a Lei Estadual 12.684, que proibiu o amianto no Estado, de autoria de Marcos Martins.

LEIA MAIS

Marcos Martins fala sobre a luta pelo banimento do amianto em seminário internacional

30/08/2010

O deputado estadual Marcos Martins participou ontem, 31 de agosto, em Brasília, do Seminário Internacional "Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica", promovido pela ANPT, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho em conjunto com a Anamatra, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça. O evento teve início no dia 30, e, além de exposições técnicas sobe a tramitação de leis e ações sobre o amianto no Brasil e no mundo, marcou também o lançamento, no Brasil, do livro "A Lã da Salamandra", do jornalista Giampiero Rossi, que conta a história da catástrofe do amianto na cidade italiana de Casale Monferrato.

LEIA MAIS

Semana de combate ao amianto reúne atividades de 19 a 25 de abril

20/04/2010

Entre os dias 19 e 25 de abril, Osasco terá atividades especiais que marcarão a Semana de Combate ao Amianto. As atividades tem o apoio do deputado estadual Marcos Martins, autor da Lei 12.684/2007 que proíbe os usos do asbesto em todo o estado de São Paulo.

LEIA MAIS

Centrais Sindicais pedem que projeto sobre amianto saia da pauta da Assembleia Legislativa

17/03/2010

As Centrais Sindicais, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), enviaram, no início deste mês de março, ofício à Assembleia Legislativa de São Paulo, ao presidente do Parlamento paulista, Barros Munhoz, solicitando aos deputados que “não incluam na Ordem do Dia” o projeto de Lei 917/2009, de autoria do deputado estadual Waldir Agnélio (PTB), que estabelece normas de transição para fins de aplicação da lei estadual 12.684/07, que proíbe o uso do amianto no estado de São Paulo.

LEIA MAIS

Luta pelo banimento do amianto ganha mais um round

03/02/2010

Numa manobra para tentar derrubar a lei paulista 12.684/2007, de autoria do deputado estadual Marcos Martins (PT), que proíbe o amianto no estado de São Paulo, a indústria do amianto e seus defensores apresentaram Projeto de Lei 917/2009, do deputado Waldir Agnello. Este PL tem o objetivo de legalizar o uso da fibra considerada assassina pelos danos irreversíveis que causa na saúde humana. O projeto, pautado na primeira sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, teve de voltar à apreciação das comissões pertinentes devido à apresentação de emenda de plenário.

LEIA MAIS

Lobby do amianto tenta nova manobra para derrubar lei que proíbe a fibra em SP

02/02/2010

Deve entrar na pauta da sessão ordinária de hoje, 2 de fevereiro, na Assembleia Legislativa, projeto que pretende derrubar lei de autoria do deputado Marcos Martins que proíbe o amianto no Estado de São Paulo.

LEIA MAIS

Debate sobre o amianto rouba a cena na Assembléia Legislativa

16/12/2009

Na última semana de trabalhos de 2009 na Assembléia Legislativa de São Paulo, a discussão e votação do orçamento, um dos mais importantes projetos debatidos pelo Parlamento -- em que estão em jogo R$ 125 bilhões -- foi ofuscada pelo debate recém ressuscitado sobre a proibição do uso do amianto no Estado.

LEIA MAIS

Corrida contra amianto vence mais um obstáculo em São Paulo

22/04/2009

Na semana passada, o Superior Tribunal Federal (STF) derrubou mais uma investida da indústria do amianto que tenta manter o uso da fibra em São Paulo. O ministro Ricardo Lewandowski negou pedido de liminar da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que suspendia a Lei municipal 13.113/2001.

LEIA MAIS

Semana do Amianto reforça luta pelo banimento no Estado de São Paulo

17/04/2009

A próxima semana será dedicada a ações de conscientização e informação sobre o amianto, ou asbesto, como também é conhecido. Sua nocividade e a importância de seu banimento darão tom às atividades. “Essas atividades são fundamentais para levar à população informações sobre a nossa luta e o porquê que é tão importante eliminar o amianto da vida de todos cidadãos. Iniciativas como essas ajudam e muito a conscientizar as pessoas e ampliam a luta, fazendo com que mais cidadãos nos ajudem a levar a mensagem de que o amianto mata”, comenta Marcos Martins, autor da Lei 12.684/2007 que bane o amianto de todo o Estado.

LEIA MAIS

Toneladas de amianto abandonadas colocam em alerta Mogi das Cruzes

27/03/2009

Toneladas de amianto abandonadas desde 2006 pela Kubota, antiga fábrica de lonas e pastilhas de freios, em um galpão da empresa, localizado no bairro César de Souza, estão preocupando a população de Mogi das Cruzes. O deputado estadual Marcos Martins (PT), autor da Lei 12.684 que proíbe o uso de amianto no Estado visitou o local, na manhã do dia 25.

LEIA MAIS