Categoria: Leis e Projetos de Leis

É aprovado Projeto de Lei de Marcos Martins que institui o movimento “Gente do Bem” no calendário paulista

22/07/2015

Evento visa resgatar valores e princípios humanos, religiosos e sociais na juventude

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Projeto de Marcos Martins que inclui o programa “Gente do Bem” no calendário turístico de São Paulo é aprovado na Alesp

07/07/2015

Realizada há 16 anos em Osasco, a iniciativa busca salvar jovens das drogas e da criminalidade resgatando princípios humanos

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Marcos Martins institui o Dia de Consciência da Fibromialgia

09/02/2015

Mais um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Marcos Martins (PT) , o PL 117/2014, foi aprovado pelo governo do estado em 2014. Desta vez, Martins institui o “Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia”

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Marcos Martins quer incluir o projeto "Gente do Bem" no calendário Turístico do Estado

17/07/2014

O deputado Marcos Martins apresentou à Alesp o PL 936/2014, que inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Gente do Bem"

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Alesp aprova projeto de Marcos Martins que garante psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas

08/07/2014

Para o parlamentar, a lei visa a construir uma interface entre escolas e famílias, viabilizando o enfrentamento tanto da redução dos problemas sociais existentes no ambiente escolar quanto da evasão.

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Projeto que inclui cães e gatos em programas de saúde pública recebe parecer favorável na Alesp

12/02/2014

Em outubro de 2013 o projeto do deputado Marcos Martins também recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde. Agora a propositura deve aguardar para entrar na pauta para apreciação e votação dos parlamentares.

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Sancionada lei do deputado Marcos Martins que restringe uso de mercúrio em SP

29/01/2014

O parlamentar conseguiu derrubar o veto do governador de São Paulo ao PL nº 769, apresentado por ele em 2011 e aprovado pela Assembleia Legislativa no ano seguinte. Em setembro de 2013, o mandato do deputado realizou uma audiência pública para debater o veto, reunindo médicos especialistas em saúde do trabalho, trabalhadores contaminados pelo mercúrio, advogados e sindicalistas. Também discutiu sobre os perigos da substância em encontros com gestores públicos na capital e interior paulista.

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Alesp derruba veto ao projeto de Marcos Martins que proíbe uso do mercúrio em SP

20/12/2013

O projeto, aprovado pela Alesp, havia sido rejeitado no início do ano pelo governador do estado e desde então o parlamentar lutou pela derrubada do veto, realizando audiência pública para debater o assunto e discutindo sobre os perigos da substância em encontros com gestores públicos na capital e interior paulista.

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Assembleia aprova projeto de Marcos Martins que concede assistência técnica gratuita para população de baixa renda

12/12/2013

O texto do projeto, que é fruto de parceria do mandato do parlamentar e movimentos sociais de moradia, entidades de engenheiros e arquitetos e lideranças, objetiva a garantia do Estado ao acesso de famílias em vulnerabilidade social a profissionais (engenheiros e arquitetos) que possam orientá-las tanto na construção de suas casas quanto nas reformas de moradias.

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Projeto que inclui cães e gatos em programas de saúde pública é aprovado por Comissão na Alesp

15/10/2013

O texto propõe eliminar fatores de risco de zoonose e agravos causados por cães e gatos e estabelece critérios relativos ao manejo de populações dessas espécies, visando a proteção da saúde humana e da saúde e bem-estar dos animais.

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