Fortalecendo a Lei Estadual 12.684, de autoria do deputado Marcos Martins, a cidade de Araras, localizada há 170 km da capital paulista, entrou na luta pelo banimento do amianto. A pedido do vereador Léo Teodoro (PT), a Câmara Municipal realizou na última sexta-feira, 13, audiência pública para discutir projeto, de autoria do vereador petista, que visa proibir o uso do mineral no município.
Ministério do Meio Ambiente proíbe amianto em obras e veículos públicos
01/02/2009
No dia 29 de janeiro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou em Belém, a Portaria nº 43, que proíbe o uso do amianto em obras públicas e veículos de todos os órgãos vinculados à administração pública, segundo informações da Agência Brasil. O ministro fez o anúncio durante o Seminário Mundial de Mudanças Climáticas (CTB), que aconteceu no Fórum Social Mundial (FSM).
Amianto atormenta cidades do interior paulista causando caos sanitário
25/10/2008
Resíduos de amianto e uma mina abandonada do mineral atormentam a vida da população de duas cidades do interior paulista, Avaré e Itapira. Ambas estão apreensivas com a possibilidade de contaminação do meio ambiente e da população devido à exposição ao amianto, material de alto risco à saúde, considerado cancerígeno e apontado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como a catástrofe sanitária do século XX.
Conferência Internacional comemora vitória contra o amianto
11/06/2008
Os participantes de diversas partes do Brasil e do Mundo, presentes na Conferência Internacional de Mesotelioma, que ocorreu durante os dias 8 a 11 de junho em São Paulo, comemoraram a vitória pelo banimento do amianto ocorrida no dia 4 de junho quando o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou liminar que impedia o funcionamento da Lei 12.684/07, de autoria do deputado Marcos Martins, que proíbe o uso de amianto ou asbestos no Estado São Paulo.
Luta pelo banimento do amianto recupera fôlego e uso do produto em São Paulo está vetado
05/06/2008
Na tarde de quarta-feira, dia 4, foi derrubada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) a liminar que suspendia a lei 12.684/07, de autoria do deputado estadual Marcos Martins, que proíbe o uso do amianto em todo o Estado de São Paulo. A liminar havia sido concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Marco Aurélio de Mello, com base numa Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3937) movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) que impedia o vigor da Lei.
De 20 a 27 de abril: Semana de Esclarecimento Contra Amianto
20/04/2008
Com apoio do deputado estadual Marcos Martins, Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto) promove a Semana de Esclarecimento Contra o Amianto. O intuito e debater o tema e reformar o combate ao minério nocivo à saúde.
O Brasil caminha para o banimento do amianto, avalia Marcos Martins
09/04/2008
Durante o III Seminário sobre o Amianto na Bahia, que contou com a participação de diversas autoridades do país, o deputado paulista relatou sua luta pelo fim do uso do mineral no Estado de São Paulo
3º Congresso Brasileiro de MND aborda o combate ao amianto
15/02/2008
O 3º Congresso Brasileiro de MND (Métodos não Destrutivos), que aconteceu no dia 15, contou com a participação do deputado estadual Marcos Martins. MND reúne empresas e técnicos que cuidam das tubulações de água com foco no desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente.
Assembléia Legislativa entra na luta contra o Amianto
27/12/2007
A Procuradoria da Assembléia Legislativa de São Paulo protocolou nesta quinta, 27 de dezembro, agravo regimental e uma ação cautelar no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, para derrubar a liminar da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria) que suspende a Lei 12.684/07, que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo.
Supremo concede liminar à CNTI em favor do amianto
21/12/2007
Deputado Marcos Martins garante que a luta contra o amianto não perde força, apesar da liminar que suspende a Lei 12.684 de banimento do minério. O Supremo Tribunal Federal deverá retomar o julgamento no ano que vem.
No último sábado, (8), o deputado estadual Marcos Martins participou da confraternização anual da ABREA (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), que aconteceu em Osasco.