Categoria: Amianto

Araras entra na luta contra o Amianto

17/03/2009

Fortalecendo a Lei Estadual 12.684, de autoria do deputado Marcos Martins, a cidade de Araras, localizada há 170 km da capital paulista, entrou na luta pelo banimento do amianto. A pedido do vereador Léo Teodoro (PT), a Câmara Municipal realizou na última sexta-feira, 13, audiência pública para discutir projeto, de autoria do vereador petista, que visa proibir o uso do mineral no município.

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Ministério do Meio Ambiente proíbe amianto em obras e veículos públicos

01/02/2009

No dia 29 de janeiro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou em Belém, a Portaria nº 43, que proíbe o uso do amianto em obras públicas e veículos de todos os órgãos vinculados à administração pública, segundo informações da Agência Brasil. O ministro fez o anúncio durante o Seminário Mundial de Mudanças Climáticas (CTB), que aconteceu no Fórum Social Mundial (FSM).

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Amianto atormenta cidades do interior paulista causando caos sanitário

25/10/2008

Resíduos de amianto e uma mina abandonada do mineral atormentam a vida da população de duas cidades do interior paulista, Avaré e Itapira. Ambas estão apreensivas com a possibilidade de contaminação do meio ambiente e da população devido à exposição ao amianto, material de alto risco à saúde, considerado cancerígeno e apontado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como a “catástrofe sanitária” do século XX.

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Conferência Internacional comemora vitória contra o amianto

11/06/2008

Os participantes de diversas partes do Brasil e do Mundo, presentes na Conferência Internacional de Mesotelioma, que ocorreu durante os dias 8 a 11 de junho em São Paulo, comemoraram a vitória pelo banimento do amianto ocorrida no dia 4 de junho quando o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou liminar que impedia o funcionamento da Lei 12.684/07, de autoria do deputado Marcos Martins, que proíbe o uso de amianto ou asbestos no Estado São Paulo.

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Luta pelo banimento do amianto recupera fôlego e uso do produto em São Paulo está vetado

05/06/2008

Na tarde de quarta-feira, dia 4, foi derrubada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) a liminar que suspendia a lei 12.684/07, de autoria do deputado estadual Marcos Martins, que proíbe o uso do amianto em todo o Estado de São Paulo. A liminar havia sido concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Marco Aurélio de Mello, com base numa Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3937) movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) que impedia o vigor da Lei.

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De 20 a 27 de abril: Semana de Esclarecimento Contra Amianto

20/04/2008

Com apoio do deputado estadual Marcos Martins, Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto) promove a Semana de Esclarecimento Contra o Amianto. O intuito e debater o tema e reformar o combate ao minério nocivo à saúde.

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“O Brasil caminha para o banimento do amianto”, avalia Marcos Martins

09/04/2008

Durante o III Seminário sobre o Amianto na Bahia, que contou com a participação de diversas autoridades do país, o deputado paulista relatou sua luta pelo fim do uso do mineral no Estado de São Paulo

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3º Congresso Brasileiro de MND aborda o combate ao amianto

15/02/2008

O 3º Congresso Brasileiro de MND (Métodos não Destrutivos), que aconteceu no dia 15, contou com a participação do deputado estadual Marcos Martins. MND reúne empresas e técnicos que cuidam das tubulações de água com foco no desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente.

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Assembléia Legislativa entra na luta contra o Amianto

27/12/2007

A Procuradoria da Assembléia Legislativa de São Paulo protocolou nesta quinta, 27 de dezembro, agravo regimental e uma ação cautelar no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, para derrubar a liminar da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria) que suspende a Lei 12.684/07, que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo.

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Supremo concede liminar à CNTI em favor do amianto

21/12/2007

Deputado Marcos Martins garante que a luta contra o amianto não perde força, apesar da liminar que suspende a Lei 12.684 de banimento do minério. O Supremo Tribunal Federal deverá retomar o julgamento no ano que vem.

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